A resposta do Supremo ao Tocantins

Por Aquiles Lins

No mês passado, o Tocantins, um jovem rebelde de 23 anos, bateu na porta do Supremo Tribunal Federal, um colegiado austero e lúcido, com 121 anos de idade, e formado por 11 ministros.

- Seu Supremo (toc toc toc).

- Quem está aí? – perguntou um dos ministros.

- Sou eu, o Tocantins.

- Tocantins? – Indagou o ministro, meio irritado. – Ah, tá, o Tocantins, tsc.

O ministro do Supremo abriu a pequena janela da porta, para se certificar sobre o visitante que lhe procurara. Reconhecendo o Tocantins, o ministro virou para dentro e falou:

- Pessoal, o Tocantins está aqui.

A reação dos outros ministros do Supremo foi a de receber uma visita indesejada e impertinente e caíram em uníssono:

- Hahahahahahahahahahahah. Deixe ele entrar, vamos ver o que é desta vez.

O Tocantins entrou. De cara, sentiu que o clima não estava muito amistoso. Mas com seu jeitão rebelde, durão, não deu bola para o mau humor do Supremo e foi adentrando no palácio.

- Vim aqui questionar a constitucionalidade de duas leis estaduais, que vinculam o aumento dos salários dos Procuradores do Estado e dos Defensores Públicos com o aumento de salário de vocês, ministros.  – O Tocantins foi direto ao ponto.

- Outra vez, Tocantins? – Questionou um dos ministros mais ranzinzas.  – Você não se cansa? – Emendou.

- Não me canso. Sou jovem, estou aprendendo ainda esse negócio de leis, – justificou o Tocantins.

Os ministros se entreolharam com um meio sorriso na boca e levantavam as sobrancelhas, como se perguntando uns aos outros quem iria responder ao jovem e transgressor Tocantins.

- Tocantins, – começou o ministro ranzinza - não achas que já está na hora de parar de vir aqui fazer papel de palhaço? Não achas que já não espancou demais a Constituição, que nada tem a ver com seus rompantes de pit bul adolescente?

O ministro do Supremo levantou-se de sua cadeira e foi sentar-se ao lado do Tocantins. Olhando nos olhos do jovem, falou:

- Você desapropria terras que têm dono, declarando-as de interesse público, sem ao menos se preocupar com os proprietários, mandando às fezes o Estado de Direito e a  propriedade privada. Você aprova leis absurdas, criando cargos comissionados, desprezando completamente a meritocracia em favor de cabos eleitorais. 

O Tocantins percebeu que não tinha sido uma boa hora para ir ao Supremo. O ministro ranzinza continuou:

- Pior, nós defendemos a Constituição dos seus disparates, declarando a inconstitucionalidade dessa sua lei absurda. Mas você, como se zombasse dos nossos cabelos brancos, foi lá, teimou, e aplicou um novo soco na Constituição, aprovando outra lei que assegurava aos comissionados o direito de se beneficiarem de dinheiro público, sem dar as condições iguais para que todos pudessem concorrer ao ingresso no serviço público.

O Tocantins tentou esboçar uma reação, como um jovem macho que, sem argumentos, tenta fazer valer sua vontade:

- Mas a lei era legal. Eu ia fazer o concurso.

- E por que até agora não fez? Ein? Demos um ano de prazo para você resolver essa baderna, realizar concurso público. Mas até agora você só nos enrolou.

Outro ministro, de nariz adunco, tomou a palavra:

- Não bastasse lotar a administração pública de servidores comissionados, você ainda desprezou aqueles que entraram por seleção pública, por concurso. Aprovou uma lei concedendo reajuste de 25% para os funcionários concursados, sancionou-a, deixou-a em vigor por 20 dias e depois revogou-a. Me diga, olhando nos meus olhos, isto é certo?

Acuado, o Tocantins balbuciou meio que para ele mesmo uma resposta.

- Mas, mas um aumento daquele ia me quebrar.

- Por que então você fez aquele disparate virar lei? Pensasse antes de cometer esta desfaçatez, – respondeu outro ministro, irritado com a quantidade de vezes que o Tocantins tem aprontado das suas no Supremo.

O Tocantins viu que estava sob intenso bombardeio e tentou abreviar a discussão.

- Tá bom, tá bom. Mas vocês vão julgar ou não esse questionamento que eu trouxe agora?

- Deixe essa ADI aqui. Vamos olhá-la. Mas vou logo avisando, se for mais alguma tentativa de agressão à Constituição, nós iremos puni-lo severamente.

- Mas dessa vez tenho certeza que eu vou ganhar, – disse, convicto, o Tocantins. - Até mais, Supremo.

Depois que o Tocantins saiu, os ministros do Supremo se olharam com tristeza:

- Quando é que o Tocantins vai tomar jeito, ein?